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Os tablets deverão ficar até 36% mais baratos para o consumidor com a redução de impostos que será aprovada pelo governo. A expectativa é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta terça-feira do Seminário "Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações".
O governo publica ainda esta semana medida provisória (MP) enquadrando os tablets em uma nova categoria de produtos de informática, o que vai permitir que ele seja beneficiado pela chamada "Lei do Bem". Com a decisão, os equipamentos terão isenção de PIS/Cofins, o que significa que os impostos vão cair de 9,25% para zero, a exemplo do que existe para os computadores.
O governo optou em classificar o tablet como um novo equipamento porque ele não era semelhantes aos computadores, ao palm top ou aos smartphones, tanto em termos de recursos ou para tributação da Receita Federal.
Será editada também uma portaria interministerial fixando o PPB (Processo Produtivo Básico) para os tablets, para que eles possam contar com a redução de IPI de 15% para 3%. Para isso, alguns componentes deverão ser produzidos no Brasil. Dependendo dos estados onde os equipamentos forem montados, as empresas terão ainda redução de ICMS, a exemplo do que acontece em São Paulo.
Uma redução de 36% no preço do iPad (primeira versão), da Apple, por exemplo, fará com que o preço da versão mais barata com Wi-Fi e 16GB caia de R$ 1.399 para R$ 896. Já o Galaxy Tab, da Samsung, com Wi-Fi/3G e 16 GB, vendido por R$ 1.699, o preço cobrado seria de R$ 1.088. Para o Xoom, da Motorola, com Wi-Fi e 32 GB, que custa R$ 1.899, o preço cairía para R$ 1.216.
O recém-lançado ZTE, que custa R$ 996, o mais baratos dos quatro, com Wi-Fi/3G e 4GB, custaria apenas R$ 638.
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